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WebInstrução Normativa RFB Nº 971, De 13 de Novembro de 2009. Instrução Normativa RFB #971, de 13 de Novembro de 2009. Enviado por Fernando Sampaio. 0 notas 0% acharam este documento útil (0 voto) 215 visualizações. 129 páginas. Dados do documento clique para ver informações do documento. WebINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 Dispõe sobre normas gerais de tributação previden-ciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Se-cretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

IN RFB nº 971/2009 - Ambiente em Migração

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Revogada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 971/2009

WebSep 10, 2024 · A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou hoje (10/09/2024), no D.O. Receita Federal revoga dispositivos da IN RFB 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação e arrecadação, para ... WebJan 23, 2024 · - De acordo com o artigo 122 da IN RFB n° 971/2009, se a utilização de equipamento for inerente à execução dos serviços contratados, desde que haja a discriminação de valores na nota fiscal, e não havendo discriminação de valores em contrato, independentemente da previsão contratual do fornecimento de equipamento, no … WebA sistemática da retenção dos 11% a título de INSS ocorrerá quando o serviço for prestado de pessoa jurídica para pessoa jurídica, conforme os arts. 115 e 116 da Instrução Normativa n 971/2009 , que atualmente regulamenta a matéria – mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Nos termos do art. 115, considera-se “cessão de mão-de-obra” a colocação … little brown ants in home

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WebIN RFB 971/2009 Art. 109-B. Cabe à pessoa jurídica, para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, classificar a atividade por ela desenvolvida e atribuir-lhe o código FPAS correspondente, sem prejuízo da atuação, de ofício, da autoridade administrativa. Art. 109-C. WebIn document Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009(Page 175-177) estas alturas ya no cabe duda alguna sobre que el trabajo y las condiciones en las que …

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